Mogi das Cruzes prorroga inscrições para a Lei de Incentivo à Cultura
13/04/2025
(Foto: Reprodução) Artistas locais interessados podem se inscrever até 25 de abril. Lei tem o objetivo de difundir a produção artística no município pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas podem apoiar financeiramente projetos culturais. Inscrições para LIC são prorrogadas em Mogi das Cruzes
Mogi das Cruzes prorrogou o prazo para inscrições para a Lei de Incentivo a Cultura (LIC). Antes o prazo se encerrava na sexta-feira (11), mas agora os projetos culturais podem ser cadastrados até 25 de abril.
A lei tem o objetivo de difundir a produção artística no município pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas podem apoiar financeiramente projetos culturais.
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Para se cadastrar, o artista local interessado deve acessar a plataforma online e inscrever o projeto.
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Segundo a Prefeitura, entre os documentos necessários estão CPF, RG, comprovante de endereço, certidão negativa de débitos, entre outros.
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Além disso, é necessário cadastrar as informações referentes ao projeto, como apresentação, área de enquadramento, objetivos, justificativas, abrangência territorial, público-alvo, produtos culturais, contrapartida e planilha orçamentária.
Todas as propostas devem estar enquadradas no decreto Nº 15.940/2016, destaca a Prefeitura.
O que é a Lei de Incentivo à Cultura?
A Prefeitura informa que a lei tem o objetivo de difundir a produção artística no município, pela qual empresas prestadoras de serviços e pessoas físicas, podem apoiar financeiramente projetos culturais nos mais diversos segmentos, como: música, dança, artes cênicas, cinema, vídeo, literatura, artes visuais, entre outros, destinando até 20% dos impostos municipais IPTU e ISS.
Mais informações podem ser obtidas no site da Secretaria da Cultura.
A Secretaria também atende presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Praça Monsenhor Roque Pinto de Barros, 360, no Centro Cultural de Mogi das Cruzes.
Prazo para inscrições da Lei de Incentivo à Cultura é prorrogado em Mogi das Cruzes
Divulgação/ PMMC
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