Receita e PF fazem operação contra falsas consultorias que aplicaram golpes que somam R$ 451 milhões
24/04/2025
(Foto: Reprodução) Auditores-fiscais, policiais federais e analistas-tributários cumprem mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá, no interior paulista. Ao menos 496 contribuintes foram vítimas das fraudes. Receita e PF apreendem dinheiro na casa de suspeitos acusados de fraudes tributárias
A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) realizam nesta quinta-feira (24) mais uma fase da Operação Obsidiana, que tem o objetivo de desmantelar quadrilhas de falsa consultoria que aplicavam golpes tributários em todo o Brasil. Grande quantidade de dinheiro em espécie, relógios de luxo e jóias já foram apreendidos.
Segundo a Receita, os empresários suspeitos negociavam direitos creditórios tributários inexistentes em 173 cidades brasileiras, totalizando desvio de mais de R$ 451 milhões em 21 estados.
✅ Clique aqui para se inscrever no canal do g1 SP no WhatsApp
Para aplicar os golpes, os criminosos usavam o argumento enganoso de que os contribuintes vítimas poderiam utilizar os créditos tributários junto a governos para a quitação de tributos federais.
Dinheiro apreendido pela PF e Receita na operação desta quinta-feira (24), em quatro cidades de SP.
Montagem/g1/Reprodução
A falsa consultoria cobrava pelo ‘serviço’ um percentual que variava entre 30 e 70% do valor dos tributos compensados fraudulentamente. Nas contas da Receita, ao menos 496 contribuintes – a maioria empresas – foram alvo dos estelionatários.
A Polícia Federal suspeita que uma fintech criada pelo líder da organização criminosa possa ter sido usada para movimentar recursos obtidos com o esquema fraudulento. A empresa é o banco digital Shield Bank, do empresário Robson Gimenes Pontes, CEO da fintech.
Na casa de Gimenes foram apreendidos R$ 240 mil em espécie. Nota encaminhada pela defesa da fintech informou que "a Shield Bank nega veementemente a participação em atividades irregulares, assim como qualquer tipo de vínculo ou operação financeira com as empresas de consultoria apontadas como autoras da fraude" (leia a íntegra abaixo).
O g1 tenta contato com a defesa das empresas envolvidas. No total, 11 pessoas são investigadas no esquema.
O objetivo de uso dessa fintech seria dificultar as ações de ressarcimento por parte dos contribuintes lesados e o monitoramento das operações pela Receita Federal por meio da e-Financeira.
Relógios de luxo são apreendidos em operação da Receita e da PF nesta quinta-feira (24).
Divulgação
O contribuinte vítima do grupo só tomava conhecimento dos procedimentos fraudulentos quando recebia a notificação de inscrição de débitos em Dívida Ativa da União.
Nesse momento, era muito difícil conseguir o ressarcimento dos prejuízos junto à consultoria pois o principal vínculo formal do contratante era com uma terceira pessoa (“laranja”), a quem outorgou procuração e que não possuía bens.
Cerca de 26 auditores-fiscais e analistas-tributários da Receita Federal estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão em residências e em escritórios de investigados e de pessoas ligadas à suposta organização criminosa e à fintech nos municípios paulistas.
As cidades alvo são as seguintes: São Paulo, Arujá, Bragança Paulista e Guaratinguetá.
“As fraudes começaram com ‘histórias de cobertura’ fabricadas, que distorciam conceitos da legislação tributária, visando criar sentimento de segurança no contribuinte para contratação da falsa consultoria que prometia a redução de tributos”, explicou a Receita Federal.
Receita Federal faz operação contra empresas de fraude tributárias nesta quinta-feira (24), em São Paulo.
Divulgação
“Depois de contratada, a falsa consultoria solicitava que o contribuinte outorgasse uma procuração eletrônica no e-CAC a interpostas pessoas, comumente conhecidas como ‘laranjas’. Esses ‘laranjas’ inseriam dados fictícios em Declarações de Compensação que eram enviadas eletronicamente para a Receita Federal em nome do contratante”, completou.
Os auditores da Receita informaram que as empresas vítimas da fraude tinham prejuízo triplo.
Além de arcarem com os custos da contratação da falsa consultoria, elas também precisarão recolher os tributos indevidamente compensados, as multas e os juros, bem como poderão ser responsabilizados em possíveis processos criminais.
Receita Federal divulga organograma das fraudes tributárias desmanteladas na 'Operação Obsidiana'
Reprodução
Apreensões de relógio e de dinheiro pela Polícia Federal e Receita na operação desta quinta (24).
Montagem/g1/Reprodução
O que diz a Shield Bank
"Na realidade, a empresa é mais uma das vítimas do golpe, uma vez que foi inadvertidamente relacionada na investigação, em função de documentos da holding de seu controlador, Robson Gimenes, terem sido indevidamente usados para as práticas ilícitas denunciadas pelas autoridades. Cabe ressaltar que o empresário adotou todas as medidas legais cabíveis e alertou os órgãos competentes, tão logo identificou indícios do uso indevido de certificado digital de sua holding pessoal, há mais de três anos.
Reforçamos que a Shield adota rigorosos padrões de compliance, pautando sua atuação pela ética, cumprimento integral das leis brasileiras e relações de absoluta confiança com clientes e parceiros. Seguros de que a verdade será restabelecida, permanecemos à disposição e colaborando com as autoridades."
